Instituto Politécnico de Lisboa

Tabela de emolumentos

Símbolo do Euro

Candidaturas, Inscrições, Matrículas*

Candidaturas

  • Pré-requisitos com aptidão física e psíquica (25,63€)
  • Pré-requisitos com provas de aptidão (41€)
  • Concurso local de acesso - por fase de seleção - Valor mínimo (41€)
  • Comprovativos - 2.ª via (15,38€)
  • 2.º Ciclo dos cursos - Mestrado (51,25€)
  • Concursos especiais:

                Prova de avaliação de capacidades para maiores de 23 anos (102,5€)
                Outros concursos (102,5€)

  • Mudança de curso (61,5€)
  • Transferência (61,5€)
  • Cursos de especialização / pós graduação (51,25€)
  • A provas de atribuição do título de especialista (1000€)

               No ato da entrega do requerimento (100€)
               Após a notificação da composição do júri (900€)

Inscrições, Matrículas

  • 1.º Ciclo (40€)
  • 2.º Ciclo (40€)
  • Após reingresso (40€)
  • Alteração da inscrição por unidade curricular por decisão do aluno (15,38€)
  • Em unidade curricular isolada
       - Inscrição (15,38€)
       - Frequência/Propina (valor a determinar pela direção de cada escola)
  • Inscrição e frequência de aluno regular em unidade curricular adicional do plano curricular (0€)

Inscrição em exames

  • Por unidade curricular, na época de recurso (Valor mínimo 1,03€)  (valor a determinar pela direção de cada escola)
  • Por unidade curricular, na época especial (10,25€)
  • Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota (10,25€)

Estágios

  • Repetição de estágio/Prática pedagógica  (valor a determinar pela direção de cada escola)
  • Repetição de estágio para completar unidade curricular  (valor a determinar pela direção de cada escola)

Certidões, Averbamentos

Certidões

  • Matrícula (4,1€)
  • Inscrição, frequência, exame ou estágio (4,1€)
    - por cada folha a mais (0,51€)
  • Conteúdos programáticos
    - Por cada unidade curricular (10,25€)
    - Mais que uma unidade curricular (valor máximo 102,50€)
  • cargas horárias (10,25€)
  • créditos curriculares reconhecidos (10,25€)
  • narrativa ou de teor
    - aprovação explicitando a unidade ou unidades curriculares com discriminação das classificações obtidas por unidade curricular (5,13€)
    - por cada folha a mais (0,51€)
    - conclusão de parte escolar (ano ou semestre 10,25€)
    - conclusão de curso ou respetiva equivalência com a classificação obtida (10,25€)
    - conclusão de curso com discriminação de classificações obtidas por unidade curricular (10,25€)
    - conclusão de curso Pós-Graduação/Especialização com discriminação das classificações obtidas por unidade curricular (10,25€)
    - conclusão de outros cursos ou de ações de formação (valor a determinar pela direção de cada escola)
  • Outras certidões/certificados qualquer que seja a sua natureza
    - Uma só folha (10,25€)
    - Por cada folha a mais (0,51€)
    - De conclusão de parte escolar (ano ou semestre) (10,25€)
    - De conclusão de curso ou respetiva equivalência com a classificação obtida:
           - 1.ª emissão (48€) (Não dependente da emissão do diploma de registo)
           - 2.ª emissão e seguintes (10,25€)
    - De conclusão de curso com discriminação de classificações obtidas por unidade curricular (10,25€)
    - De conclusão de curso Pós -Graduação/Especialização com discriminação das classificações obtidas por unidade curricular (10,25€)
    - De conclusão de outros cursos ou de ações de formação (Valor a determinar pela direção de cada unidade orgânica)
    - Outras certidões/certificados qualquer que seja a sua natureza:
          - Uma só folha (10,25€)
          - Por cada folha a mais (0,51€)

Averbamentos

  • Por cada averbamento (10,25€)

Declarações

  • Declarações (2,05€)

Cartas de curso

  • Grau de Bacharel (120€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele)
  • Grau de Licenciado (120€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele)
  • Grau de Mestre (120€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele)

Diplomas de registo

  • Grau de Bacharel (70€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele)
  • Grau de Licenciado (70€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele) 
  • Grau de Mestre (70€) (acresce o custo do invólucro se a escola o fornecer e o aluno optar por ele)

Equivalências, Reconhecimentos de habilitação

Equivalências

  • Grau de bacharel (440,75€)
  • Grau de licenciado (492€)
  • Grau de mestre (543,25€)
  • Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de equivalência (153,75€)
  • Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento - por mês (266,5€)

Reconhecimento de habilitações

  • Na sequência de indeferimento do processo de equivalências (102,5€)
  • Por processo autónomo:
    - Grau de Bacharel (440,75€)
    - Grau de Licenciado (492,00)
    - Grau de Mestre (543,25€)

Reconhecimento automático de graus estrangeiros - DL nº 341/2007 de 12 de Outubro

  • Registo do diploma (26,8€)

Creditações

Por cada unidade de crédito - ECTU (com ou sem definição de um plano para prosseguimento de estudos)

  • De cursos ministrados no IPL fora de um plano de mobilidade (2,5€)
  • De cursos de outras instituições (5€)

Processo de creditação de experiência profissional

  • No ato da formulação do pedido (102,5€)
  • Por cada crédito atribuído (5€)

Outros atos académicos

  • Integração curricular - Definição de um plano para efeitos de prosseguimento de estudos (153,75€)
  • Pela revisão de prova de exame escrito final ou equiparado (20€)
  • Autenticação de documentos:
    • Uma página (3 €)
    • Cada página a mais (0,51€)
  • Taxa de permuta (17,43€)
  • Emissão de fichas de unidades curriculares (fuc's) (valor a determinar pela direção de cada escola)

Penalidades

  • Penalidades por não cumprimento de prazos estabelecidos (Valor correspondente à aplicação da taxa de juro legal por mora)

Outros, atos, diversos

  • Portes do correio (despesas equivalentes à tabela aplicada pelos CTT)
  • Taxa de urgência - até 48 horas (10,25€)
  • Por emissão da 2.ª via do cartão de estudante (10,25€)
  • Por emissão 2.ª via de outros documentos (10,25€)
  • Fotocópia (0,15€)

Isenções, Reduções

Isenções

  • Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, abono de família, IRS, militares e pensões de sangue bem como as certidões requeridas pelas Associações de Estudantes e pela Federação Académica do IPL, desde que necessárias para instruir processos enquadrados nas suas atividades específicas, mediante pedido apresentado na respetiva Escola indicando o fim a que se destinam.
  • As taxas previstas para as equivalências, integrações curriculares e inscrições em concursos locais de acesso não são aplicáveis a docentes e não docentes do Instituto Politécnico de Lisboa, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes.

Reduções

  • Os estudantes bolseiros, beneficiam de uma redução de 50 % nas taxas previstas, exceto nas taxas por práticas de atos fora do prazo
  • A taxa prevista para a revisão de prova de exame ou apreciação de processo de avaliação deverá ser devolvida aos interessados no caso de virem a obter a classificação mais elevada que anteriormente obtida ou na decisão mais favorável.

Casos omissos
Nos casos omissos ou nos casos considerados excecionais, pode o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa autorizar situações de exceção ao presente despacho.

 Despacho 9937/2016, de 4 de Agosto de 2016

A atualização anual da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa será feita com base na taxa de inflação apurada pelo Instituto Nacional de Estatística.