Instituto Politécnico de Lisboa

Tabela de emolumentos

emolumentos

Candidaturas, Inscrições, Matrículas

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Realização de Provas
Prova de avaliação de capacidades para maiores de 23 anos (105€)
Prova de avaliação de capacidades para Titulares de TESP ou DET (105€)

Candidaturas, Inscrições, Matrículas

Pré-requisitos com aptidão física e psíquica (26€)
Pré-requisitos com provas de aptidão (42€)
Concurso local de acesso - por fase de seleção (Valor mínimo) (a) (42€)
2.º Ciclo dos cursos - Mestrado (53€)

Concursos especiais

Concurso dos maiores de 23 anos (63€)
Concurso para Titulares de Cursos Superiores (63€)
Concurso para Titulares de TESP ou DET (63€)
Mudança de par instituição/curso (63€) 
Reingresso (40€)
Estudantes Internacionais (100€)
Outros concursos (63€)
Cursos de especialização pós-graduação (53€)
Provas de atribuição do título de especialista (b) - (1030€)

Inscrições, Matrículas

1.º Ciclo (a)
2.º Ciclo (a)
Pós-graduações (a)
Após reingresso (a)
Alteração da inscrição, por unidade curricular, por decisão do aluno (16€)
Em unidade curricular isolada
- Inscrição (16€)
- Frequência/Propina (50€) por ECTU

Inscrição e frequência de aluno regular em unidade curricular adicional do plano de estudos (16€)

Candidatura e Inscrição em cursos de Línguas do CLiC

Candidatura (10€)
Cursos Semestrais (250€) (c)
Cursos Intensivos (150€) (c)
Outros cursos (a)

Inscrição em exames

Por unidade curricular, na época de recurso (a)
Por unidade curricular, na época especial (11€)
Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota (15€)
Exames de atribuição de Nível numa das línguas lecionadas no CLiC (50€) (g)
Repetição de estágio/prática pedagógica ou de estágio para completar unidade curricular (a)

Certidões, Averbamentos

As certidões serão emitidas em formato digital, podendo ser pedidas online, sendo que a sua emissão em papel terá um acréscimo de 25%.

Certidões

Matrícula (4€)
Inscrição, frequência, exame ou estágio (4€)
Conteúdos programáticos/ficha de unidade curricular
- Cada unidade curricular (11€)
- Mais que uma unidade curricular (valor máximo) (105€)
- Cargas horárias (11€)
- Créditos curriculares reconhecidos (11€)
- De frequência explicitando  aprovação explicitando a unidade ou unidades curriculares com discriminação das classificações obtidas por unidade curricular (11€)
Outras certidões/certificados qualquer que seja a sua natureza (11€)
Averbamentos, por cada averbamento (11€)
Declarações (5€)

Cartas de curso

Grau de Bacharel (d) (124€) 
Grau de Licenciado (d) (124€) 
Grau de Mestre (d) (124€) 
De conclusão de cursos não conferentes de grau com 60 ou mais ECTU (124€)
2ª Emissão e seguintes (11€)

Certidões de registo

Grau de Bacharel (103€) 
Grau de Licenciado (103€) 
Grau de Mestre (103€) 
De conclusão de cursos não conferentes de grau com 60 ou mais ECTU (25€)
De conclusão de cursos não conferentes de grau com menos de 60 ECTU (a)
2ª Emissão e seguintes (11€)

Reconhecimento de Grau

Reconhecimento automático (27€)
Reconhecimento de nível
- Grau de licenciado (506€)
- Grau de mestre (559€)
Reconhecimento específico
- Grau de licenciado (506€)
- Grau de mestre (559€)
Conversão de classificação final
- Grau de licenciado (27€)
- Grau de mestre (27€)

Creditações

De cursos ministrados no IPL fora de um plano de mobilidade, por cada ECTU pedido (3€)
De cursos de outras instituições, por cada ECTU pedido (5€)
Processo de creditação de experiência profissional
No ato da formulação do pedido (105€)
Por cada crédito atribuído (5€)

Outros atos académicos

Definição de um plano curricular para efeitos de prosseguimento de estudos (158€)
Pela revisão de prova de exame escrito final ou equiparado (21€)
Autenticação de documentos (3€)
Taxa de permuta (18€)

Penalidades por não cumprimento de prazos estabelecidos

A direção de cada Escola/Instituto decide sobre a possibilidade de admitir procedimento fora do prazo previsto para estes, bem como aceitar eventuais justificações para o incumprimento.

– Nos dois primeiros dias (5€)
– Após dois dias, o valor a pagar terá um acréscimo de 100%
– No caso do atraso no pagamento de propinas o valor adicional corresponde à aplicação da taxa de juro legal por mora.

Outros, atos, diversos

Portes do correio (despesas equivalentes à tabela aplicada pelos CTT)
Taxa de urgência (até 72 horas) (40€)
Por emissão da 2.ª via do cartão de estudante (11€)
Por emissão 2.ª via de outros documentos (11€)
Fotocópias, digitalizações (por cada página) (1€)

Isenções, Reduções

 

- Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de subsistemas de saúde, abono de família, IRS, militares, para o SEF, bolsas de estudo e planos poupança educaçãoe pensões de sangue bem como as certidões requeridas pelas Associações de Estudantes e pela Federação Académica do IPL, desde que necessárias para instruir processos enquadrados nas suas atividades específicas, mediante pedido apresentado na respetiva Unidade Orgânica indicando o fim a que se destinam;
- As taxas previstas para as creditações, integrações curriculares e inscrições em concursos locais de acesso não são aplicáveis a docentes e não docentes do Instituto Politécnico de Lisboa, podendo ser ainda estabelecida isenção ou redução para pessoal de outras instituições.

Reduções
- Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas taxas previstas, exceto nas taxas por práticas de atos fora do prazo (f);
- A taxa prevista para a revisão de prova de exame ou apreciação de processo de avaliação deverá ser devolvida aos interessados no caso de virem a obter classificação mais elevada que anteriormente obtida ou na decisão mais favorável.

Casos omissos

Nos casos omissos ou nos casos considerados excecionais, pode o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa autorizar situações de exceção ao presente despacho.

(a) Valor a determinar pela direção de cada unidade orgânica.
(b) Valor não aplicável a docentes e não docentes em exercício de funções no Instituto Politécnico de Lisboa com contrato de trabalho em funções públicas.
(c) A comunidade IPL (alunos, docentes e funcionários) têm um desconto de 40% e os ex membros da comunidade 20%.
(d) Acresce o custo do invólucro se a unidade orgânica o fornecer e o aluno optar por ele.
(e) Valor automaticamente atualizado em 1 de março de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme o estabelecido no n.º 2 do artigo 9.º, da Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro.
(f) Esta redução é válida até ao final do último ano letivo (de acordo com o publicado no calendário escolar de cada UO) em que o estudante tiver sido bolseiro.
(g) Nos caso dos alunos em mobilidade, incoming ou outgoing, em que este nível seja requerido, esta certificação é gratuita.