Instituto Politécnico de Lisboa

Bolsa de mobilidade

O Programa Erasmus+ pode atribuir bolsas de mobilidade aos estagiários, sendo que os candidatos ao Programa são, automaticamente, candidatos à bolsa.

As bolsas de mobilidade Erasmus + não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de subsistência do estagiário, mas sim contribuir para suprir parte das despesas suplementares, nomeadamente as despesas resultantes de viagem e alojamento no estrangeiro. A atribuição das bolsas é feita pela instituição/entidade de origem, com base nas regras e nas orientações da Agência Nacional.

O valor das referidas bolsas é definido anualmente e varia em função das disponibilidades orçamentais, do país de destino, bem como do número de meses de estadia no Estado anfitrião.

As bolsas de mobilidade disponíveis no âmbito do Erasmus+ são geridas por uma rede de Agências Nacionais, designadas pelos países participantes. Em Portugal essa gestão é da responsabilidade da “Agência Nacional Erasmus+”, sob a tutela conjunta dos Ministros da Educação e da Ciência e Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho.        

Os estagiários contemplados por uma bolsa Erasmus receberão o respetivo montante em duas tranches: 70% à partida para o período de mobilidade e os 30% restantes à chegada, depois de preenchido o Relatório Final.

As bolsas Erasmus+ são acumuláveis com outras bolsas e prestações de cariz social ou académico desde que não sejam atribuídas pela Comissão Europeia. Os estagiários que simultaneamente recebam uma bolsa SAS e uma bolsa Erasmus podem receber ainda uma Bolsa Suplementar não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus+. Caso o estagiário Erasmus+ não cumpra com o estabelecido no plano de estágio o valor da bolsa recebida terá que ser devolvido na íntegra.

Terminado o processo de candidatura e conhecida a atribuição as bolsas por parte do IPL, os estudantes são ordenados segundo os critérios definidos por cada Unidade Orgânica.

Os estudantes que não sejam contemplados com bolsas podem, mesmo assim, candidatar-se a uma mobilidade do Programa Erasmus+, desde que respeitando as regras do Programa.