Instituto Politécnico de Lisboa

Eleições Presidente IPL

 

Candidaturas

Elmano Margato
Programa de acção
Declaração de candidatura
Declaração de incompatibilidade

Audição Pública

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Documentos

Comissão e Calendário Eleitoral
Atas

Anexos da Ata n.º 2 | 07.10

aprovados em reunião de Conselho Geral de 06.07.2020

DocentesDiscentesNão Docentes
Anabela GraçaPedro LongoCláudia Margarido
Carlos Nuno
João Gomes
 Etapas do Processo EleitoralFundamentoDataObservações
1Designação da Comissão Eleitoral pelo Conselho Geral; aprovação do anúncio e do calendário eleitoralart.º 9.º e 10.º REP Esta data não condiciona nenhum ponto do calendário, deve acontecer alguns dias antes do ponto 2 porque na reunião do CG é aprovado o anúncio e o calendário
2Publicação de anúncioConforme anúncio  sobre a eleição do presidente nos termos do nº 2 do art.º 4º de REP

11 setembro de 2020

 
3Início do ProcedimentoConforme anúncio sobre a eleição do presidente nos termos do nº 3 do art.º 4º de REP15 setembro de 20202 dias úteis após a publicação do anúncio
4Data limite para entrega à Comissão Eleitoral das declarações de candidaturaart.º 6º do REP e do nº 3 do art.º 21º dos estatutos do IPL6  outubro de 202015 dias úteis após o início do procedimento
5Análise da regularidade formal das candidaturas e sua comunicação com indicação do prazo concedido para a sanação de eventuais deficiênciasart.º 86º do CPA - Prazo Geral20 outubro de 2020máximo 10 dias úteis após data limite para receção de candidaturas
6Data limite concedida para o suprimento de eventuais deficiências nos documentos entreguesn.º3 do art.º 7º do REP27 outubro de 2020até 5 dias úteis após a data limite para análise das candidaturas
7Data limite para informar candidatos sobre a aceitação da sua candidatura 29 outubro de 20201 ou 2 dias após a data limite para o suprimento de deficiências, se existir
8Recurso sobre a decisão para o Conselho Geralart.º 11 do REP2 novembro de 20202 dias úteis após a data de informação da aceitação da candidatura
9Convocatória do Conselho Geral para apreciação de recursosn.º 5 do art.º 6º do Regimento do CG4 novembro de 2020mínimo de 48 horas antes do ato eleitoral
10Data limite para a decisão do Conselho Geral sobre os recursos apresentadosart.º 11º  do REP9 novembro de 20205 dias úteis após a data da eventual receção de recursos
11Envio do programa de ação de cada candidato a todos os membros do Conselho Geraln.º 4 do artigo 8º do REP12 novembro de 2020no mínimo 10 dias antes da audição pública
12Convocatória para audição dos candidatos e sua divulgaçãoart.º 12º do REP e do nº5 do art.º 6º do Regimento do CG24 novembro de 2020mínimo de 48 horas antes da audição
13Audição Pública dos Candidatosart.º 13.º do REP26 novembro de 20205 dias úteis antes do ato eleitoral
14Convocatória do Ato eleitoralart.º 16º do REP e do nº5 do art.º 6º do Regimento do CG7 novembro de 2020mínimo de 48 horas antes do ato eleitoral
15Ato Eleitoralnºs. 7, 8 e 9 do art.º 21º dos Estatutos do IPL e do art.º. 17º do REP3 de dezembro de 2020 
16Repetição do ato eleitoraln.º 5 do art.º 17º do REP7 de dezembro de 2020 2 dias úteis após o ato eleitoral
17Divulgação pública do resultado e entrega da atan.º 1 do art.º 19º do REP

4  dezembro de 2020

9  dezembro de 2020

no dia ou no dia útil seguinte ao ato ou à repetição
18Envio da ata à tutela para homologação pelo presidente cessanten.º 2 do art.º 19º do REP e do n.º 10 do art.º 21 dos Estatutos do IPL

7 dezembro de 2020

11 dezembro de 2020

máximo de 5 dias úteis após ato ou a repetição
19Tomada de Possenos termos do n.º 11 do art.º 21º dos Estatutos do IPL máximo 30 dias após a homologação