Eleições Presidente IPL

Documentos

Regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES)
Estatutos Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 16/2014, de 10 de novembro
Regulamento Eleitoral Presidente do IPL

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Comissão e Calendário Eleitoral

aprovados em reunião de Conselho Geral de 06.07.2020

Docentes	Discentes	Não Docentes
Anabela Graça	Pedro Longo	Cláudia Margarido
Carlos Nuno
João Gomes

	Etapas do Processo Eleitoral	Fundamento	Data	Observações
1	Designação da Comissão Eleitoral pelo Conselho Geral; aprovação do anúncio e do calendário eleitoral	art.º 9.º e 10.º REP		Esta data não condiciona nenhum ponto do calendário, deve acontecer alguns dias antes do ponto 2 porque na reunião do CG é aprovado o anúncio e o calendário
2	Publicação de anúncio	Conforme anúncio sobre a eleição do presidente nos termos do nº 2 do art.º 4º de REP	11 setembro de 2020
3	Início do Procedimento	Conforme anúncio sobre a eleição do presidente nos termos do nº 3 do art.º 4º de REP	15 setembro de 2020	2 dias úteis após a publicação do anúncio
4	Data limite para entrega à Comissão Eleitoral das declarações de candidatura	art.º 6º do REP e do nº 3 do art.º 21º dos estatutos do IPL	6 outubro de 2020	15 dias úteis após o início do procedimento
5	Análise da regularidade formal das candidaturas e sua comunicação com indicação do prazo concedido para a sanação de eventuais deficiências	art.º 86º do CPA - Prazo Geral	20 outubro de 2020	máximo 10 dias úteis após data limite para receção de candidaturas
6	Data limite concedida para o suprimento de eventuais deficiências nos documentos entregues	n.º3 do art.º 7º do REP	27 outubro de 2020	até 5 dias úteis após a data limite para análise das candidaturas
7	Data limite para informar candidatos sobre a aceitação da sua candidatura		29 outubro de 2020	1 ou 2 dias após a data limite para o suprimento de deficiências, se existir
8	Recurso sobre a decisão para o Conselho Geral	art.º 11 do REP	2 novembro de 2020	2 dias úteis após a data de informação da aceitação da candidatura
9	Convocatória do Conselho Geral para apreciação de recursos	n.º 5 do art.º 6º do Regimento do CG	4 novembro de 2020	mínimo de 48 horas antes do ato eleitoral
10	Data limite para a decisão do Conselho Geral sobre os recursos apresentados	art.º 11º do REP	9 novembro de 2020	5 dias úteis após a data da eventual receção de recursos
11	Envio do programa de ação de cada candidato a todos os membros do Conselho Geral	n.º 4 do artigo 8º do REP	12 novembro de 2020	no mínimo 10 dias antes da audição pública
12	Convocatória para audição dos candidatos e sua divulgação	art.º 12º do REP e do nº5 do art.º 6º do Regimento do CG	24 novembro de 2020	mínimo de 48 horas antes da audição
13	Audição Pública dos Candidatos	art.º 13.º do REP	26 novembro de 2020	5 dias úteis antes do ato eleitoral
14	Convocatória do Ato eleitoral	art.º 16º do REP e do nº5 do art.º 6º do Regimento do CG	7 novembro de 2020	mínimo de 48 horas antes do ato eleitoral
15	Ato Eleitoral	nºs. 7, 8 e 9 do art.º 21º dos Estatutos do IPL e do art.º. 17º do REP	3 de dezembro de 2020
16	Repetição do ato eleitoral	n.º 5 do art.º 17º do REP	7 de dezembro de 2020	2 dias úteis após o ato eleitoral
17	Divulgação pública do resultado e entrega da ata	n.º 1 do art.º 19º do REP	4 dezembro de 2020 9 dezembro de 2020	no dia ou no dia útil seguinte ao ato ou à repetição
18	Envio da ata à tutela para homologação pelo presidente cessante	n.º 2 do art.º 19º do REP e do n.º 10 do art.º 21 dos Estatutos do IPL	7 dezembro de 2020 11 dezembro de 2020	máximo de 5 dias úteis após ato ou a repetição
19	Tomada de Posse	nos termos do n.º 11 do art.º 21º dos Estatutos do IPL		máximo 30 dias após a homologação