Instituto Politécnico de Lisboa

Ensino superior

Delegação de competências

  • Despacho n.º 2672/2014, publicado no Diário da República, publicado no Diário da República, II Série, n.º 34, de 18 de fevereiro

Lei de bases do sistema educativo

Regime jurídico das instituições de ensino superior

Lei de financiamento do ensino superior

Agência de avaliação e acreditação do ensino superior

  • Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto (que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior), Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro (institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior), Decreto-Lei n.º 74/2006, de 5 de novembro (artigos 52.º. a 60.º), Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (artigo 147.º)
  • Deliberação n.º 1480/2013, de 25 de junho, publicada no DR, II Série, n.º 137, de 18 de julho (Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento)
  • Deliberação n.º 1481/2013, de 25 de junho, publicada no DR, II Série, n.º 137, de 18 de julho (Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de Auditoria de Sistemas Internos de Garantia da Qualidade - SIGQ)

Curso técnico profissional

Cursos de especialização tecnológica

Profissões regulamentadas

Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico

Estatuto do Estudante Internacional

Concessão de Vistos para estudantes nacionais dos Estados-membros da CPLP

Graus, títulos e equivalências

Mestrados e doutoramentos

Agregação

Reconhecimento de Graus

Regime jurídico do título de especialista

Regulamento do processo de registo de diplomas estrangeiros

Suplemento ao diploma

Ação social

Bases do sistema de ação social no âmbito das instituições de ensino superior

Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Normas técnicas nacionais para atribuição de bolsa de estudo a estudantes do ensino superior

Regras para determinação dos rendimentos para atribuição de prestações sociais

Pareceres e Jurisprudência

Pareceres

Acórdãos 

Outros documentos

Despacho de subdelegação

Despacho de subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior nos Presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos

Resolução do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2004, de 24 de Fevereiro. Cria as estruturas de missão, com a finalidade de assegurar a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal.