Informações académicas
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
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| 2022 | Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023 | Deliberação n.º 475/2022 | |
| 2022 | Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária | Despacho n.º 3597/2022 | |
| 2022 |
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023 |
Deliberação n.º 380/2022 | |
| 2022 | Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023 | ||
| 2021 | Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021. | Despacho n.º 10549/2021 | Despacho n.º 6423/2021 |
| 2021 | Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso | Deliberação n.º 1043/2021 | |
| 2021 | Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro | Declaração de Retificação n.º 696/2021 | |
| 2021 | Retifica o Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 de agosto, que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais | Declaração de Retificação n.º 32/2021 | |
| 2021 | Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro | Despacho n.º 9276-A/2021 | |
| 2021 | Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2021-2022, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para o regime geral de acesso | Despacho n.º 8545-A/2021 | |
| 2021 | Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais | Decreto-Lei n.º 77-A/2021 | |
| 2021 | Regulamento dos Regimes Especiais de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa | Despacho n.º 7746/2021 | |
| 2021 | Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro | Despacho n.º 7710/2021 | |
| 2021 | Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 | Despacho n.º 7668-A/2021 | |
| 2021 | Regulamento dos Concursos Especiais | Despacho n.º 7710/2021 | |
| 2021 | Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro | Despacho n.º 7711/2021 | |
| 2021 | Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 | Portaria n.º 168-D/2021 |
Avaliação
Financiamento do Ensino Superior
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
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2022 |
Regulamento de Projetos de Computação Avançada | Regulamento n.º 10/2022 | |
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2005 |
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior |
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Graus Académicos
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
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2021 |
Simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais |
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2019 |
Regulação de aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
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2018 |
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensinso superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
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2008 |
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior |
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Bolsas de Investigação
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos |
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2019 |
Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação |
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2013 |
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto |
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2013 |
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação |
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2004 |
Aprova o Estatuto de Bolseiro |
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