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Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Programa para o Empreendedorismo do Politécnico de Lisboa

Está disponível para consulta pública, durante 30 dias, o Projeto de Regulamento do Programa para o Empreendedorismo do Politécnico de Lisboa que visa estabelecer o modo de funcionamento do Programa ACE - Academia de Inovação, Criatividade e Empreendedorismo, a marca sob a qual se desenvolve o Programa para o Empreendedorismo do IPL, que pretende incentivar o espírito empreendedor e capacitar os participantes para o desenvolvimento de iniciativas que apresentem soluções para desafios e necessidades existentes nas várias áreas de formação das escolas do Politécnico de Lisboa, procurando simultaneamente corresponder às solicitações da economia e da sociedade portuguesas.

Convidando-se os interessados a enviar, por escrito, eventuais sugestões e contributos para o endereço eletrónico ace@sp.ipl.pt até ao dia 5 de julho de 2023 (inclusive).

Projeto de Regulamento do Programa para o Empreendedorismo do Politécnico de Lisboa

 


Projeto de alterações ao Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Politécnico de Lisboa

Está disponível para consulta pública, durante 30 dias, o Projeto de alterações ao Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Politécnico de Lisboa, determinado pelo atual contexto, em que é necessário garantir condições dignas de atuação em contexto de ensino e aprendizagem e/ou investigação, assim como em outros ambientes de trabalho no que se refere a práticas de assédio, relativas a trabalhadores docentes, não docentes, estudantes e prestadores de serviços a título duradouro ou ocasional.

Convidando-se os interessados a enviar, por escrito, eventuais sugestões e contributos para o endereço eletrónico daj@sp.ipl.pt até ao dia 3 e julho de 2023 (inclusive).

Projeto de alterações ao Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Politécnico de Lisboa

 


Projeto do Código de Conduta do Politécnico de Lisboa

Está disponível para consulta pública, durante 30 dias, o projeto do Código de Conduta do Politécnico de Lisboa, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 (Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril e o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que aprova o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, as entidades públicas devem adotar códigos de conduta.

Convidando-se os interessados a enviar, por escrito, eventuais sugestões e contributos para o endereço eletrónico gaci@sp.ipl.pt até ao dia 21 de junho de 2023 (inclusive).

Projeto de Código de Conduta do Politécnico de Lisboa

 


Proposta de Regulamento de Teletrabalho no Politécnico de Lisboa

Está disponível para consulta pública, durante 30 dias, a Proposta de Regulamento de Teletrabalho no Politécnico de Lisboa, na sequência das alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, ao regime de teletrabalho, previsto no Código do Trabalho, motivando a revisão das regras internas de organização e disciplina do trabalho nas instituições

Convidando-se os interessados a enviar, por escrito, eventuais sugestões e contributos para o endereço eletrónico daj@sp.ipl.pt até ao dia 21 de junho de 2023 (inclusive).

Proposta de Regulamento de Teletrabalho no Politécnico de Lisboa