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Ensino Superior

Informações académicas

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
  Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro Despacho n.º 9276-A/2021  
  Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2021-2022, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para o regime geral de acesso Despacho n.º 8545-A/2021  
  Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais Decreto-Lei n.º 77-A/2021  
2021 Regulamento dos Regimes Especiais de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7746/2021  
Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro Despacho n.º 7710/2021  
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 Despacho n.º 7668-A/2021  
Regulamento dos Concursos Especiais Despacho n.º 7710/2021  
Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro Despacho n.º 7711/2021  
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 Portaria n.º 168-D/2021  

 

Avaliação

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos

2019

Primeira alteração à Lei n.º 38/2007 que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior

Lei n.º 94/2019

 

2007

Criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Decreto-lei n.º 369/2007

 

2003

Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior que altera a Lei de Bases dos Sistema de Avaliação e Acompanhamento das Instituições de Ensino Superior

Lei n.º 1/2003

Lei n.º  38/94

 

Financiamento do Ensino Superior

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos

2005

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

Lei n.º 49/2005

 

 

Graus Académicos

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos

2021

Altera os elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática Aplicada para a Indústria do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 9237/2021

 

2021

Simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais

Lei n.º 31/2021

 

2019

Regulação de aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Portaria n.º 33/2019

 

2018

Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensinso superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Decreto-lei n.º 66/2018

 

2008

Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Decreto-lei n.º 65/2008

 

 

Bolsas de Investigação

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos

2019

Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação

Decreto-lei n.º 123/2019

 

2013

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

Lei n.º 12/2013

 

2013

Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação

Decreto-lei n.º 89/2013

 

2004

Aprova o Estatuto de Bolseiro

Lei n.º 40/2004