O Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade Politécnica de Lisboa (SIGQ) tem como objetivo implementar, monitorizar e autoavaliar o desempenho das diferentes dimensões da missão institucional da Universidade. O sistema acompanha de forma sistemática as atividades desenvolvidas, produz indicadores, identifica situações que careçam de intervenção e propõe ações de melhoria sempre que necessário.
O SIGQ integra:
- O Conselho de Gestão da Qualidade (CGQ);
- A Comissão Executiva para a Qualidade (CEQ);
- Os órgãos do Sistema Interno de Garantia da Qualidade das Escolas e Institutos Superiores, designadamente as respetivas
- Comissões Executivas para a Qualidade e/ou Conselhos de Gestão da Qualidade;
- O Gabinete da Qualidade e da Acreditação (GQA), enquanto estrutura de apoio integrada nos Serviços Centrais da Reitoria.
O Conselho de Gestão da Qualidade é constituído pelos membros da Comissão Executiva para a Qualidade e por dois representantes de cada Escola ou Instituto Superior: um representante da respetiva Direção ou Presidência e um representante da Comissão Executiva para a Qualidade. Integra ainda um representante dos Serviços Centrais da Reitoria, um representante dos Serviços de Ação Social e um representante dos estudantes, indicado pela Federação Académica.
A Comissão Executiva para a Qualidade integra o Reitor, ou quem este designe para o representar, podendo contar com o apoio de um Vice-Reitor ou Pró-Reitor e de docentes com perfil adequado. Integra igualmente o dirigente do Gabinete da Qualidade e da Acreditação dos Serviços Centrais da Reitoria.
Em cada Escola ou Instituto Superior, o sistema de garantia da qualidade pode organizar-se através de uma única estrutura de natureza executiva ou de duas estruturas, uma executiva e outra consultiva, designadas, respetivamente, por Comissão Executiva para a Qualidade e Conselho de Gestão da Qualidade.
O Presidente ou Diretor de cada Escola ou Instituto Superior preside a estas estruturas, podendo delegar essa função. Os restantes membros são nomeados pelo respetivo Presidente ou Diretor ou integram as estruturas por inerência das funções que exercem, de acordo com o Regulamento da Qualidade de cada Escola ou Instituto Superior.Os Conselhos de Gestão da Qualidade das Escolas e Institutos Superiores incluem representantes dos docentes, dos trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão e dos estudantes, assegurando igualmente a participação dos diferentes órgãos de governo. Quando exista apenas uma estrutura da qualidade, estes grupos devem estar nela representados.
As competências das Comissões Executivas para a Qualidade e dos Conselhos de Gestão da Qualidade das Escolas e Institutos Superiores são definidas nos respetivos regulamentos, em articulação com os objetivos gerais do Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade Politécnica de Lisboa.