Porquê registar ou proteger?
O registo ou a proteção legal de uma criação não é obrigatório. No entanto, a Universidade Politécnica de Lisboa incentiva os seus criadores e inventores a comunicar à instituição as obras, invenções ou outras criações desenvolvidas, uma vez que a proteção da propriedade intelectual pode proporcionar um conjunto significativo de vantagens:
- Impede a utilização, sem autorização, de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, marcas, logótipos e outros direitos de propriedade intelectual, permitindo ao respetivo titular recorrer aos meios legais para prevenir ou fazer cessar situações de utilização indevida;
- Garante o direito à utilização de símbolos identificativos de proteção, contribuindo para dissuadir eventuais utilizações não autorizadas;
- Valoriza as obras e criações desenvolvidas na Universidade Politécnica de Lisboa, reconhecendo o mérito dos seus autores e reforçando o prestígio da instituição;
- Permite a transmissão dos direitos de propriedade intelectual, através da sua cessão, licenciamento ou outra forma legalmente prevista.
Como Proteger ou Registar na Universidade Politécnica de Lisboa?
Na Universidade Politécnica de Lisboa, o Gabinete de Projetos Especiais e Inovação (GPEI) é responsável pela receção e acompanhamento dos pedidos de proteção da propriedade intelectual relativos a obras, invenções e outras criações desenvolvidas por docentes, investigadores, bolseiros, estudantes, trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão, bem como por outros colaboradores da instituição.
Se desenvolveu uma invenção, uma obra ou outra criação que pretenda registar ou proteger, contacte a equipa do GPEI através do e-mail gpei@sp.ipl.pt ou do telefone +351 210 464 785.