Nesta área pode consultar os últimos atos legislativos publicados.
| 27 de outubro de 2021 | Despacho n.º 10549/2021 |
| Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021 |
| 22 de outubro de 2021 | Despacho n.º 10409/2021 |
| Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa |
| 20 de outubro de 2021 | Despacho n.º 10221/2021 |
| Regulamento de Transição Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial |
| 20 de outubro de 2021 | Despacho n.º 10221/2021 |
| Regulamento de Transição Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial |
| 13 de outubro de 2021 | Declaração de Retificação n.º 696/2021 |
| Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro |
| 13 de outubro de 2021 | Deliberação n.º 1043/2021 |
| Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso |
| 6 de outubro de 2021 | Despacho n.º 9749/2021 |
| Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor adjunto com vários docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa |
| 6 de outubro de 2021 | Despacho n.º 9748/2021 |
| Programa de Mentoria Interpares do Politécnico de Lisboa |
| 1 de outubro de 2021 | Despacho n.º 9624/2021 |
| Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa |