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Atualização de legislação

Nesta área pode consultar os últimos atos legislativos publicados.

10 de setembro de 2021 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/ 2021
Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência
 
10 de setembro de 2021 | Despacho n.º 9037/ 2021
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Publicidade e Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
 
10 de setembro de 2021 | Despacho n.º 9038/ 2021
Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador na área disciplinar de Estudos em Relações Públicas
 
10 de setembro de 2021 | Aviso n.º 17205/ 2021
Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior para o Serviço de Avaliação, Qualidade e Planeamento
 
10 de setembro de 2021 | Despacho n.º 9039/ 2021
Regulamento do Conselho de Ética do Instituto Superior de Engenharia
 
10 de setembro de 2021 | Despacho n.º 9040/ 2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com José Firmino Aguilar Madeira
 
7 de setembro de 2021 | Despacho n.º 8871/ 2021
Lista definitiva de classificação final do concurso documental para a promoção à categoria de professor coordenador na área disciplinar de Imagem Médica e Radioterapia
 
7 de setembro de 2021 | Despacho n.º 8872/ 2021
Nomeação de individualidades para integração de júri de concurso documental
 
27 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8545-A/2021
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2021-2022, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para o regime geral de acesso
 
27 de agosto de 2021 | Decreto-Lei n.º 77-A
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais
 
24 de agosto de 2021 | Aviso n.º 1588/2021
Anulação de concurso documental de promoção a professor coordenador na área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica - Energia
 
24 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8380/2021
Regulamento do Mestrado em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais
 
20 de agosto de 2021 | Despacho n.º 215/IPL-2021
Normalização das missões de trabalho ao estrangeiro
 
17 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8143/2021
Guião de procedimentos relativos à mobilidade académica de estudantes no Instituto Politécnico de Lisboa
 
17 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8144/2021
Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área disciplinar de Jornalismo
 
17 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8145/2021
Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental para professor coordenador para a área disciplinar de Marketing - Marketing Digital
 
17 de agosto de 2021| Despacho n.º 8146/2021
Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso para professor adjunto para a área disciplinar de Pedagogia
 
13 de agosto de 2021 | Despacho n.º 8053-A/2021
Clarifica que a prestação de trabalho no âmbito dos serviços de atendimento ao público não é compatível com teletrabalho
 
8 de agosto de 2021 | Despacho n.º 7746/2021
Regulamento dos Regimes Especiais de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
 
3 de agosto de 2021 | Portaria n.º 168-D/2021
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
 
5 de julho de 2021 | Despacho n.º 158/2021-IPL
Nomeação do coordenador e do Conselho de Gestão do Serviço de Saúde Ocupacional