A Escola Superior de Saúde de Lisboa (ESSL), da Universidade Politécnica de Lisboa, assinou protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Associação Portuguesa da Emergência Pré-Hospitalar (APEPH), no passado dia 3 de agosto de 2026, que estabelece as bases para a criação do primeiro Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Emergência Pré-Hospitalar em Portugal.
Com este protocolo, a Universidade Politécnica de Lisboa, através da Escola Superior de Saúde de Lisboa, reforça a ligação entre o ensino superior, o sistema de saúde e as necessidades do setor da emergência pré-hospitalar, contribuindo para a qualificação dos profissionais e para o desenvolvimento de uma área essencial à prestação de cuidados de emergência em Portugal.
O novo CTeSP constitui a primeira formação superior em Portugal especificamente dirigida à qualificação de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. A formação integra o nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, tem 120 créditos ECTS e uma duração de dois anos, distribuídos por quatro semestres, com formação geral e científica, uma forte componente técnica e prática e um estágio em contexto de trabalho.
A abertura do curso está prevista para o ano letivo de 2027/2028 e depende da conclusão do processo formal de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior e da aprovação pelos órgãos competentes da ESSL. O número de vagas vai ser definido no âmbito desse processo, de acordo com as instalações e a capacidade formativa da Escola.
“Este é o momento de ignição de um processo que exigirá ainda muito trabalho, mas que permitirá construir uma formação sólida, credível e muito estruturada, capaz de marcar a diferença na área da emergência pré-hospitalar”, disse Amadeu Borges Ferro, presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa, na ocasião da assinatura do protocolo que contou com a presença do presidente da ESSL, da pró-reitora da Universidade Politécnica de Lisboa, Maria João Hortas, do presidente do Conselho Diretivo do INEM, Luís Mendes Cabral, e do presidente da Direção da APEPH, Nelson Teixeira Batista.
O acordo define um modelo de cooperação entre as três entidades para a conceção, implementação e acompanhamento do curso. A ESSL assume a responsabilidade académica, científica e pedagógica da formação, com a colaboração técnico-científica da APEPH e o apoio técnico e institucional do INEM na definição do perfil de competências, dos referenciais técnico-científicos, dos conteúdos formativos e da formação em contexto de trabalho.
Amadeu Borges Ferro disse ainda ser “um privilégio para uma escola pública, com um desígnio público de formação e um dever para com o País” participar neste projeto. O presidente da ESSL destacou a importância da colaboração entre as três entidades e o contributo da Escola para a criação de uma resposta formativa estruturada numa área com carência reconhecida de profissionais.
Após a assinatura do protocolo seguem-se os trabalhos de definição do perfil de competências, objetivos de aprendizagem, desenvolvimento dos conteúdos formativos, estrutura curricular e corpo docente. O curso destina-se a jovens que concluíram o ensino secundário e procuram uma entrada qualificada e prática na área, bem como a profissionais que já exercem funções no socorro e na emergência e pretendem obter uma qualificação superior estruturada.
O CTeSP não confere grau académico, mas permite o prosseguimento de estudos para licenciatura. A formação pode também servir de base ao desenvolvimento de microcredenciações e percursos de especialização em diferentes áreas da emergência pré-hospitalar.
Luís Mendes Cabral, presidente do Conselho Diretivo do INEM, afirmou que a assinatura do protocolo representa “a concretização de um processo que vinha sendo preparado há vários anos”, através de passos desenvolvidos de forma consistente pelos vários parceiros. O responsável destacou que a formação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar deixa de estar exclusivamente centrada no INEM e passa a integrar o ensino superior.
Nelson Teixeira Batista, presidente da Direção da APEPH, considerou que o protocolo encerra um período de estagnação na qualificação destes profissionais e aproxima a formação portuguesa do modelo adotado noutros países europeus. Para o responsável, os cidadãos passam a beneficiar de profissionais com qualificação reconhecida e os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar passam a dispor de um percurso integrado no ensino superior.
Texto de MFC/GCI/IPL
Imagens de GCI/ESSL