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13.01.2023
conferência parlamentar sobre Educação e Ciência

Foi promovida, no dia 10 de janeiro de 2023, no Auditório António de Almeida Santos (Assembleia da República), uma Conferência Parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei, resultantes das iniciativas legislativas em curso e referentes à alteração legislativa para outorga do grau de doutor pelas instituições de ensino superior politécnico.

Nesta conferência, com um painel de oradores representativo das diferentes posições sustentadas pelos especialistas do setor, pretendeu-se realizar um debate aprofundado, com contraditório, sobre as alterações propostas nos três projetos de lei. Marcaram presença como oradores do painel: Fernando Alexandre (docente da Universidade do Minho), José Ferreira Gomes (ex-secretário de estado do MCTES), Pedro Lourtie (presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria) e Porfírio Silva (deputado e membro da Comissão de Educação e Ciência do PS).

Na iniciativa organizada pela Comissão de Educação e Ciência, a que preside o deputado Alexandre Quintanilha, estiveram presentes a presidente do Conselho Geral do Politécnico de Lisboa, Ana Maria Bettencourt e o presidente do IPL, Elmano da Fonseca Margato, bem como os presidentes dos Conselhos Coordenadores das Universidades (CRUP) e dos Institutos Politécnicos (CCISP)

A presidente do Conselho Geral do Politécnico de Lisboa partilhou que a atual situação em que encontra o ensino superior em Portugal é injusta e que este tema não é novo, pois já em 1995 foi subscritora de uma iniciativa legislativa, que abria as portas à outorga do grau de doutor pelos politécnicos.

Já o presidente do IPL afirmou que a possibilidade de lecionar doutoramentos é determinante para o desenvolvimento das instituições de ensino superior, não sendo compreensível esta limitação imposta às instituições de ensino superior politécnico. Por outro lado, pese embora a questão da alteração da designação de institutos politécnicos para universidades politécnicas possa ter uma componente relevante para o reforço do posicionamento das instituições, não considera ser determinante.

Na conferência estiveram, também, presentes deputados de diferentes grupos parlamentares.