O Seminário de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários juntou especialistas de Portugal e do Brasil para debater formas alternativas de resolução de litígios fiscais nas instalações dos serviços da presidência do Politécnico de Lisboa.
A sessão de abertura contou com a vice-presidente do IPL, Cristina Borges de Azevedo, em representação do presidente António Belo. Na sua intervenção, destacou o historial e a tradição do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) nesta área, bem como o interesse do Politécnico de Lisboa em aprofundar a cooperação com instituições brasileiras, nomeadamente através do intercâmbio de investigadores, linhas de investigação comuns e desenvolvimento de programas de doutoramento partilhados entre instituições portuguesas e brasileiras.
O Presidente do ISCAL, Pedro Pinheiro, instituição que organizou o evento, juntou-se às boas-vindas e agradeceu ainda a Francisco Nicolau Domingos pela organização do seminário e manifestou votos de que os trabalhos permitissem uma discussão enriquecedora, a troca de pontos de vista e o lançamento de iniciativas comuns entre Portugal e o Brasil.
Ao longo da tarde, realizaram-se dois paineis com perspectivas diversas no tema em debate. No primeiro, intervieram Anelize Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Brasil, Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo, Clotilde Celorico Palma, docente do ISCAL e do IDEFF, Rogério Fernandes Ferreira, advogado, e Nuno Villa-Lobos, Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa.
O segundo painel contou com Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Alexandre Nishioka, da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto e do Instituto Toledo de Ensino, Tânia Meireles da Cunha, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Francisco Nicolau Domingos, docente do ISCAL e do ISCTE, Tácio Lacerda Gama, da PUC de São Paulo, Tathiane Piscitelli, da FGV de São Paulo, Raymundo Juliano Feitosa, da Universidade Católica de Pernambuco, Tânia Carvalhais Pereira, do CAAD, Villas Boas Cueva, Ministro do STJ e Priscila Faricelli, advogada.
O evento, que decorreu dia 2 de junho de 2026, encerrou com uma intervenção de Villas Boas Cueva, do Tribunal Superior de Justiça do Brasil, numa tarde que reforçou os laços entre Portugal e o Brasil nesta área do direito tributário.
Texto de MFC/GCI
Imagem Tribunal Central Administrativo Sul