Os estudantes interessados na mobilidade Erasmus+ devem contatar o Coordenador Erasmus da respetiva unidade orgânica para analisar o elenco das unidades curriculares que pretendem realizar no estrangeiro e definir o Plano de Estudos. Antes da partida, os alunos selecionados devem, obrigatoriamente, assinar o contrato de estudos. Este contrato é também assinado pelos coordenadores académicos e Institucionais de ambas as instituições de ensino superior.
Contrato Erasmus +
O Politécnico de Lisboa celebra um contrato com todos os estudantes participantes na mobilidade Erasmus+. O articulado do contrato inclui todas as exigências mínimas obrigatórias para a concessão de um período de mobilidade Erasmus.
Todas as alterações à situação inicial, designadamente uma correção do montante da bolsa, o regresso antecipado ou prolongamento da estadia do aluno, uma mudança das datas de realização da mobilidade ou a alteração da instituição de acolhimento, devem constar de uma adenda ao contrato. Todos os direitos e obrigações enquanto estudante Erasmus estão definidos na Carta do Estudante Erasmus, que será entregue ao estudante antes de partir para o seu período de estudos no estrangeiro.
A documentação necessária à candidatura pode ser obtida e entregue junto do Gabinete de Relações Internacionais, devendo o processo conter:
- Ficha de Candidatura;
- Carta de Intenção (máximo 20 linhas) expondo os motivos que levam o aluno a candidatar-se ao Programa Erasmus+ e à Instituição/País escolhidos;
- Fotocópia do Cartão do Cidadão (ou BI + NIF);
- Histórico académico, incluindo todas as disciplinas já feitas e as respetivas notas (a solicitar junto dos Serviços Académicos).
Propinas
O Programa Erasmus+ não implica o pagamento de quaisquer propinas na instituição de acolhimento (para ensino, matrícula, exames, acesso a laboratórios, bibliotecas ou outros recursos académicos). Contudo, o pagamento da matrícula e de propinas no Politécnico de Lisboa mantêm-se nos prazos normais.
Prolongamento
O período de mobilidade Erasmus+ pode ser prolongado através de um acordo entre a respetiva unidade orgânica do Politécnico de Lisboa e a instituição de acolhimento. É necessário que, antes do fim do período de estudos inicialmente previsto, o contrato seja modificado e a instituição de acolhimento emita uma declaração dando conta da aceitação prolongamento e explicitando os motivos desse prolongamento. Em nenhum caso, um período de mobilidade Erasmus pode ultrapassar os 12 meses ou o período de elegibilidade contratual.
Em caso de aprovação, o período de prolongamento deve seguir imediatamente, e sem qualquer interrupção, ao período de estudos em curso. Bolsas Erasmus+ podem ser atribuídas ao período de prolongamento através de uma adenda ao contrato original.