São elegíveis para mobilidade Erasmus+ todos os docentes nacionais dos Países do Programa ou nacionais de outros países, apátridas, refugiados ou que beneficiem do estatuto de residente permanente, com relação jurídica de emprego público com o IPL.
Os docentes em mobilidade Erasmus+ podem realizar atividades letivas, sempre que incluídas num curso existente na instituição de destino, podendo tratar-se de aulas presenciais, projetos, orientação de estágios e práticas pedagógicas.