Nesta área podem ser consultados os Estatutos do Politécnico de Lisboa, das oito Escolas Superiores e do CLiC IPL, Regulamentos e outros documentos em fase de projeto ou proposta, disponíves para consulta pública.

Nesta área podem ser consultados os documentos que definem o funcionamento do Politécnico de Lisboa e das Escolas Superiores, diplomas e normais legais de áreas, concretas, como o Ensino Superior, Recursos Humanos, àrea Financeira e Contratação Pública.

O Politécnico de Lisboa pode conferir títulos honoríficos para a distinção de personalidades no âmbito das atividades académica e científicas desenvolvidas pela instituição.

Os títulos honoríficos contribuem para a projeção do IPL na sociedade e no meio académico nacional. A atribuição de Título de Especialista traduz a ligação do ensino politécnico, através das áreas de conhecimento ministradas, ao mundo do trabalho e à sociedade em geral.