O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) publicou a Orientação Técnica n.º 08/C04-i01/2022, no âmbito da Componente C04 – “Cultura” do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR).
Esta medida tem como objetivo modernizar tecnologicamente os equipamentos culturais públicos, com especial destaque para cineteatros e centros de arte contemporânea.
Objetivo da Medida
A iniciativa pretende reforçar a capacidade de exibição e difusão cultural através da aquisição de equipamentos de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo/imagem. O objetivo é alinhar estes espaços com as exigências tecnológicas atuais e promover a transição digital no setor cultural.
Entidades Beneficiárias
Podem beneficiar desta medida:
- Cineteatros públicos;
- Centros de arte contemporânea sob gestão pública.
As entidades interessadas devem cumprir os requisitos técnicos e administrativos estabelecidos na orientação técnica.
Despesas Elegíveis
São elegíveis as operações que envolvam:
- Equipamentos de projeção digital de cinema (DCP);
- Equipamentos de vídeo, imagem e tecnologia de apoio à exibição e à difusão cultural.
O financiamento destina-se exclusivamente à modernização tecnológica e não inclui obras de construção ou remodelação.
Regras e Obrigações
Os beneficiários devem:
- Cumprir as normas de gestão e controlo definidas pelo PRR;
- Respeitar os prazos de candidatura, execução e prestação de contas;
- Seguir as regras de contratação pública;
- Garantir a comunicação e a visibilidade do apoio europeu e PRR, de acordo com a regulamentação aplicável.
Toda a documentação associada — desde a candidatura até à execução — deve estar organizada e disponível para assegurar transparência e facilitar eventuais auditorias.
Prazos e Financiamento
A dotação orçamental e os prazos são definidos nos avisos de concurso associados a esta submedida. O financiamento cobre exclusivamente as aquisições elegíveis e varia conforme os critérios estabelecidos na Orientação Técnica.
Alterações e Atualizações
A Orientação Técnica foi republicada com **ajustes relevantes** em vários pontos. Por essa razão, é fundamental que as entidades acompanhem sempre a versão mais recente do documento.
Importância Estratégica
Este investimento contribui para:
- Ampliar a oferta cultural digitalizada;
- Tornar as infraestruturas culturais mais competitivas e sustentáveis;
- Reforçar a ligação entre cultura e tecnologia;
- Facilitar o acesso do público à cultura contemporânea.
