A Bolsa de Mérito Desportivo tem como objetivo incentivar e premiar os estudantes que obtenham resultados desportivos de excelência nas competições abrangidas pelo presente diploma.

Estão abrangidas, pelo presente normativo, as competições nacionais e internacionais universitárias, os Jogos Olímpicos, os campeonatos nacionais e internacionais de desporto federado e ainda as competições congéneres promovidas por entidades, nacionais ou internacionais, com responsabilidades no desporto para pessoas com deficiência.

As Bolsas de Mérito pretendem distinguir os estudantes do ensino superior com aproveitamento escolar excecional no curso que frequentam, tal como previsto no tal como previsto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.