A indicação do símbolo de acessibilidade, bem como o nível de conformidade (AAA) das páginas web, procuram assegurar a total acessibilidade a pessoas com diferentes tipos de incapacidades, independentemente do grau das mesma, sendo resultado do investimento realizado para aumentar a acessibilidade deste site institucional, em conformidade com as orientações a seguir nos sites da administração pública pelos cidadãos com necessidades especiais.