É destinado a candidatos que possuam situações habilitacionais específicas, constantes no Decreto-Lei com o regulamento presente na Portaria e de acordo com o

É regulamentado através de Portaria, que fixa anualmente as regras de acesso e ingresso no Ensino Superior Público. Para mais informações deverá consultar o site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). As habilitações e condições de acesso aos cursos do Politécnico de Lisboa são as que constam no Guia de Candidatura ao Ensino Superior Público.

O acesso e ingresso nos cursos de licenciatura na área das artes, ministrados nas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Lisboa, são realizados através de concurso local, devido à especificidade e caraterísticas especiais desses cursos. 

É necessário que os candidatos, para além de realizarem os exames nacionais que constituem as provas de ingresso para cada uma das licenciaturas, comprovem as suas aptidões artísticas e vocacionais nas áreas da dança, música, teatro ou cinema, através de uma prova de acesso realizada localmente.