Jorge Bacelar Gouveia, considera que os direitos individuais estão a ser ameaçados pelas medidas de austeridade adotadas. Na cerimónia, que decorreu no dia 15 de maio, o constitucionalista afirma que atualmente, “uma pessoa trabalha 20 anos e é-lhe retirado 25% do vencimento”. No discurso focou ainda aspetos socioeconómicos, referindo as reformas alcançadas em Portugal nas áreas da educação e saúde, entre 1960 e 2000. Para o especialista em assuntos político-constitucionais, a melhor forma de sair desta situação é “cortar nas gorduras do Estado, agora que estamos quase no verão”, disse em tom de brincadeira.
A professora Ana Cristina Perdigão, vice-presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, salientou que um dos objetivos do ISCAL passa pelo “saber fazer”. Já o professor Francisco Faria, presidente da instituição considera a comemoração um sinal que “o ISCAL continua vivo”, e que vai preservar o ensino de excelência. Como agradecimento pela presença, o dirigente ofereceu uma medalha ao Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, e homenageou os funcionários aposentados no ano anterior.
A cerimónia terminou, com a atuação da Tuna do ISCAL, seguida de um porto de honra.
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia é presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa e professor catedrático na Faculdade de Direito da UNL, onde é coordenador do Mestrado em Direito e Segurança. Licenciado em Direito pela Faculdade Nova de Lisboa, e especializado em assuntos político-constitucionais. Enquanto personalidade de relevo, proferiu múltiplas conferências. Foi colunista, e comentador de televisão e rádio. Ao longo da sua carreira, ocupou cargos autárquicos. No setor social foi vice-presidente da Santa Casa da Misericórdia.
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Fotos de Catarina Araújo