Constituir um movimento social que una os reformados à escala europeia, ganhando um poder reivindicativo maior, foi uma das resoluções do colóquio internacional organizado pelo movimento de reformados portugueses (APRe!), realizado no dia 26 de outubro, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
Perto de 400 participantes reuniram-se no Parque das Nações para refletir o futuro dos sistemas e políticas de segurança social numa altura em que a problemática das reformas está na ordem do dia.
Especialistas de Espanha, França, Grécia, Reino Unido fizeram um retrato do sistema de pensões nestes países, concluindo-se que os problemas dos reformados portugueses têm semelhanças com os dos países europeus.
A questão da sustentabilidade da segurança social foi um dos temas abordado por vários oradores. A investigadora Raquel Varela considera que a segurança social é sustentável, “a chave está na riqueza produzida e nas relações laborais”. É um erro atribuir a sustentabilidade da segurança social aos argumentos demográficos do aumento da população aposentada em relação aos trabalhadores no ativo, defende Raquel Varela, coordenadora e co-autora de livros sobre a segurança social. Para a investigadora da Universidade de Lisboa todas as funções sociais são pagas pelos trabalhadores. “A segurança social não pertence ao Estado, mas o Estado tem abusado”, diz Raquel Varela.
Já para o deputado José Vieira da Silva perdeu-se a oportunidade de “capitalizar a segurança social no período de juventude”, apesar do sistema de pensões português se ter desenvolvido muito mais tarde do que nos outros países europeus. A transferência do atual modelo da segurança social para um sistema de capitalização individual é “inviável do ponto de vista financeiro e político” defende o ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
António Capucho, antigo conselheiro de Estado, não esconde a revolta quando vê que o Governo se prepara para cortar as pensões com efeitos retroactivos e fala em “confisco”. O ex-presidente da Câmara de Cascais disse que não pode pactuar com políticas que tratam aquelas que trabalharam toda a vida como descartáveis quando chegam à idade da reforma.
Apre!
Com apenas um ano de existência a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (Apre!), presidida por Maria do Rosário Gama, já tem perto de 5 mil associados.
Texto e fotos de Vanessa de Sousa
